Prefeitura Municipal Lunardelli

PREFEITURA MUNICIPAL DE

LUNARDELLI

Avenida Dom Pedro II, 195 - Centro - Cep: 86.935-000

(43) 3478-1145 - Ouvidoria: Hederson Marchi Ferreira

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ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	29/04/2024 09:47:00	PORTARIA Nº 199 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - MATEUS VINICIUS SANTOS DA SILVA	PORTARIAS
	29/04/2024 15:18:12	EDITAL 04 - 2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO	EDITAL
	29/04/2024 15:16:28	EDITAL 15 - 2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS 01 - 2023	EDITAL
	29/04/2024 14:05:38	RESOLUÇÃO Nº 006 - 2024 - APROVA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	RESOLUÇÕES
	29/04/2024 11:58:00	EDITAL 03/2024 - PROCESSO SELETIVO FUNÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS	EDITAIS
	29/04/2024 09:09:53	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62 - 2024 - AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - NUTRIPORT COMERCIAL LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	29/04/2024 09:06:34	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59 - 2024 - AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - A C MATERIAS MEDICOS LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	29/04/2024 08:56:16	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05 - 2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.