Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	28/12/2023 16:06:00	EXTRATO E CONTRATO Nº 285 - 2023 - DISPENSA Nº 31 - 2023 - PROSPECTA ESTUDOS GEOGRAFICOS LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	28/12/2023 15:44:20	3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 346 - 2021 - PREGÃO Nº 107 - 2021 - BORSATO GOMES E CIA LTDA	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	28/12/2023 15:59:38	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 11/2023 - processo de seleção de estudantes matriculados e cursando ensino superior e técnico que necessitem de auxilio de recursos para deslocamento intermunicipal do Município de Lunardelli nos termos da Lei Municipal n° 1.395/2023.	EDITAL
	28/12/2023 15:46:33	CONTRATO Nº 280 - 2023 - PREGÃO Nº 99 - 2023 - ALUBAN SERVICE LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	28/12/2023 14:46:43	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 31 - 2023 - Contratação de Empresa especializada em Serviços Técnicos para elaboração de Laudo Geológico e Relatório Ambiental Preliminar de acordo com a Resolução SEDEST 050/22,a fim de licenciamento ambiental de loteamento industrial no municipio de Lunardelli. A presente contratação é de grande importância devido a necessidade do Licenciamento do Parque Industrial de Lunardelli. O citado Parque Industrial insentivará a chegada de novas industrias e empresas no municipio gerando renda ao municipio e renda a população de Lunardelli e Região através de geração de empregos.	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	28/12/2023 11:14:15	AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PSIQUIÁTRICO NOS CONSULTÓRIOS HOSPITALARES DA REDE MUNICIPAL E UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	28/12/2023 08:48:43	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - AQUISIÇÃO DE 01 RETROESCAVADEIRA NOVA EM CONTEMPLAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 926564/2022 FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO DE LUNARDELLI E MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO)	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	28/12/2023 08:47:50	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.