Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	28/07/2022 10:23:35	AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SCFV NA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	28/07/2022 10:20:50	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços advocatícios para auxiliar e orientar na execução de licitações e contratos administrativos para a Prefeitura Municipal de Lunardelli	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	28/07/2022 10:13:48	AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DO PRIMAVERA NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.