Prefeitura Municipal Lunardelli

PREFEITURA MUNICIPAL DE

LUNARDELLI

Avenida Dom Pedro II, 195 - Centro - Cep: 86.935-000

(43) 3478-1145 - Ouvidoria: Hederson Marchi Ferreira

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ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	28/06/2024 16:54:02	2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130 - 2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 23 - 2022 - PUBLITECH SOFTWARES LTDA ME	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO
	28/06/2024 14:50:15	PORTARIA Nº 332 - 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - LORENA CARDOSO DE OLIVEIRA	PORTARIAS
	28/06/2024 14:29:04	PORTARIA Nº 331 - 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - ANA CLAUDIA DA SILVA FONSECA	PORTARIAS
	28/06/2024 15:58:00	TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO PARA POSSE - CONCURSO PÚBLICO 001 - 2023 - PABLO KUFTA GASPAROTTO	TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO PARA POSSE
	28/06/2024 14:47:02	RELATÓRIO DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03 - 2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO EM ALVENARIA E COBERTURA METÁLICA ATRAVÉS DO CONVÊNIO ESTADUAL N° 60/2024	RELATÓRIO DE JULGAMENTO
	28/06/2024 13:31:39	Lei 1.420/2024 - "Altera a Lei Municipal n° 1.166/2017 que dispõe sobre a fixação de valor da diária aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde em viagens, sem pernoite, a partir de 300 km de distância do Município de Lunardelli e dá outras providências".	LEIS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.