Prefeitura Municipal Lunardelli

PREFEITURA MUNICIPAL DE

LUNARDELLI

Avenida Dom Pedro II, 195 - Centro - Cep: 86.935-000

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	28/06/2021 15:33:29	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 115-2021 - TOMADA DE PREÇOS 02-2021 - AJUSTA O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	28/06/2021 09:26:37	CONTRATO 177-2021 - TOMADA DE PREÇOS 05-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁUTICA EM CBUQ NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DO ROCIO NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	CONTRATO
	28/06/2021 15:43:02	DECRETO Nº 2676-2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESTRADA RURAL DA ÁGUA SUJA LOCALIZADA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETOS
	28/06/2021 14:46:12	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 06-2021 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS POLIÉDRICAS NAS ESTRADAS VICINAIS RURAIS ESTRADA DO GUARETÁ, DISTRITO DO GUARETÁ	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	28/06/2021 13:19:54	CARTA DE CONVOCAÇÃO DE RETORNO AO TRABALHO - EM FACE DE SUA AUSÊNCIA INJUSTIFICADA E CONTINUADA AO SERVIÇO, E CONSIDERANDO QUE O PERIODO DE AFASTAMENTO DE SUAS FUNÇÕES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ENCERROU EM 30/05/2021	CARTA DE CONVOCAÇAO
	28/06/2021 11:00:03	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 05-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ EXECUÇÃO DE OBRA OARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DO ROCIO	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.