Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	28/05/2024 15:27:22	RESOLUÇÃO Nº 006 - APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS - INCENTIVO DE GARANTIA DE DIREITO À PESSOA IDOSA - CENTRO DE CONVIVÊNCIA, DO 2º SEMESTRE DE 2023, REPASSE FINANCEIRO MODALIDADE FUNDO A FUNDO ORIUNDO FIPAR-PR	RESOLUÇÕES
	28/05/2024 10:45:10	PORTARIA Nº 250 - 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - SIRLEY ROSA MARTINS	PORTARIAS
	28/05/2024 11:12:19	PORTARIA Nº 249 - 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - NATANI PRISCILA NEVES DE SOUZA	PORTARIAS
	28/05/2024 11:10:33	PORTARIA Nº 248 - 2024 - DISPÕE SOBRE TERMINO DE CONTRATO TEMPORÁRIO - CLEUCINEI CARDOSO	PORTARIAS
	28/05/2024 14:52:30	AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA CÂMARA DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	28/05/2024 14:08:32	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONERS E CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS UTILIZADOS NOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	28/05/2024 14:07:46	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO, VÁLVULAS REGULADORAS COM FLUXÔMETRO, FLUXÔMETROS E RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL QUE SERÃO DESTINADOS A SUPRIR NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	28/05/2024 08:54:01	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09 - 2024 - GDA DISTRIBUIÇÃO LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	28/05/2024 08:40:37	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09 - 2024 - V VIEIRA AMARO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.