Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	28/05/2021 10:22:31	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 124-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 33-2020 - REALINHAMENTO CONTRATUAL DO PREÇO DO LOTE 57 ITEM 01 - FORNO MICRO-ONDAS	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	28/05/2021 13:23:53	EXTRATO DO CONTRATO 140-2021 - DISPENSA 16/2021 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS A SEREM UTILIZADOS EM SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO, VISANDO O CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	28/05/2021 16:52:19	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 16/2021 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS A SEREM UTILIZADOS EM SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO, VISANDO O CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	28/05/2021 13:09:34	EXTRATO DO CONTRATO 142-2021 - DISPENSA 17-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ FORNECIMENTO DE MARMITEX AOS FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO PARA QUANDO REALIZAREM TRABALHOS EM LUGARES DISTANTES DO MUNICÍPIO	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	28/05/2021 16:30:25	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 17-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ FORNECIMENTO DE MARMITEX AOS FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO PARA QUANDO REALIZAREM TRABALHOS EM LUGARES DISTANTES DO MUNICÍPIO	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	28/05/2021 15:51:07	DECRETO Nº 2668/2021 - ALTERA O ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 2667/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETOS
	28/05/2021 15:41:34	PORTARIA 144/2021 - DESIGNA SERVIDORA EFETIVA	Portaria
	28/05/2021 15:40:35	PORTARIA 143/2021 - DESIGNA SERVIDORA EFETIVA	Portaria
	28/05/2021 15:39:29	PORTARIA 142/2021 - REVOGA PORTARIA DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA EFETIVA	Portaria
	28/05/2021 15:38:19	PORTARIA 141/2021 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Portaria
	28/05/2021 15:36:40	PORTARIA 140/2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO	Portaria
	28/05/2021 15:35:12	PORTARIA 134/2021 - CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Portaria
	28/05/2021 15:32:50	PORTARIA 118/2021 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO	Portaria
	28/05/2021 15:31:04	PORTARIA 100/2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO	Portaria

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.