Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	28/03/2023 15:04:29	PORTARIA N.º117/2023 - Dispõe sobre contratação por prazo determinado e dá outras providências - Joice Borges de Rocha Nogueira	PORTARIAS
	28/03/2023 11:22:35	LEI 1.360/2023 - : "altera a redação do art. 2° inciso XI; art. 5° §1°; art. 5° §10 e art. 7° inciso III da Lei Municipal 1228/2019 - "Reorganiza o Conselho Municipal de Saúde e dá outras Providências."	LEIS
	28/03/2023 14:12:31	TERMO D ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº9/2023 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PSICOSSOCIAL DE LONGA PERMANÊNCIA	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	28/03/2023 13:21:15	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - AQUISIÇÃO DE 01 RETROESCAVADEIRA NOVA EM CONTEMPLAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 926564/2022 FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO DE LUNARDELLI E MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO)	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	28/03/2023 13:18:59	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK UP, CAPACIDADE DE 2 PASSAGEIROS E DE CARGA 600 KG E DEMAIS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	28/03/2023 11:30:27	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO PARA GARAGEM DO SETOR DE MEIO AMBIENTE E LIMPEZA URBANA	LICITAÇÕES	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
	28/03/2023 11:19:00	2º AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE URBANO NO CONJUNTO ODILON CARVALHO	LICITAÇÕES	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.