Prefeitura Municipal Lunardelli

PREFEITURA MUNICIPAL DE

LUNARDELLI

Avenida Dom Pedro II, 195 - Centro - Cep: 86.935-000

(43) 3478-1145 - Ouvidoria: Hederson Marchi Ferreira

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	28/01/2025 15:29:53	PORTARIA Nº 067 - 2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SERGIO GABRIEL DOS SANTOS	PORTARIAS
	28/01/2025 09:10:48	PORTARIA Nº 066 - 2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ELIANA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA	PORTARIAS
	28/01/2025 09:07:14	PORTARIA Nº 065 - 2025 - DISP]ÕE SOBRE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ROSILENE APARECIDA DOS SANTOS CORDEIRO	PORTARIAS
	28/01/2025 08:39:00	LEI Nº 1443/2025 - "Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores da Câmara Municipal de Lunardelli, e dá outras providências".	LEIS
	28/01/2025 08:37:00	LEI Nº 1442/2025 - "Concede recomposição dos vencimentos dos servidores do poder executivo municipal e dá outras providencias"	LEIS
	28/01/2025 08:36:00	LEI Nº 1441/2025 - "Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores ocupantes dos cargos que percebem um salário mínimo nacional e dá outras providências"	LEIS
	28/01/2025 08:34:00	LEI Nº 1440/2025 - "Dispõe sobre a alterações da Lei Municipal 1.338/2022."	LEIS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.