Prefeitura Municipal Lunardelli

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	27/12/2023 14:11:27	RESOLUÇÃO Nº 038 - 2023 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA - PR - INCENTIVO CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM IMPACTOS PELO COVID, REFERENTE AO 1º SEMESTRE DO ANO DE 2023	RESOLUÇÃO
	27/12/2023 11:21:00	RESOLUÇÃO Nº 037 - 2023 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA - PR - INCENTIVO ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA, REFERENTE AO 1º SEMESTRE DO ANO DE 2023	RESOLUÇÃO
	27/12/2023 11:14:39	RESOLUÇÃO Nº 032 - 2023 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/PR - INCENTIVO PARA O FORTALECIMENTO AOS CONSELHOS TUTELARES REFERENTE AO 1º SEMESTRE DO ANO DE 2022	RESOLUÇÃO
	27/12/2023 11:08:00	RESOLUÇÃO Nº 036 - 2023 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA - PR - INCENTIVO CMDCA, REFERENTE AO 1º SEMESTRE DO ANO DE 2023	RESOLUÇÃO
	27/12/2023 11:03:00	RESOLUÇÃO Nº 035 - 2023 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA - PR - INCENTIVO CMDCA, REFERENTE AO 2º SEMESTRE DO ANO DE 2022	RESOLUÇÃO
	27/12/2023 10:59:00	RESOLUÇÃO Nº 034 - 2023 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/PR - INCENTIVO PARA O FORTALECIMENTO AOS CONSELHOS TUTELARES REFERENTE AO 1º SEMESTRE DO ANO DE 2023	RESOLUÇÃO
	27/12/2023 10:55:36	RESOLUÇÃO Nº 033 - 2023 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/PR - INCENTIVO PARA O FORTALECIMENTO AOS CONSELHOS TUTELARES REFERENTE AO 2º SEMESTRE DO ANO DE 2022	RESOLUÇÃO
	27/12/2023 10:47:49	EXTRATO E CONTRATO Nº 284 - 2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 33 - 2023 - ALTERIO FERANTE BRESCOVIT	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.