Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	27/12/2022 15:09:34	EXTRATO DO CONTRATO 283/2022 - INEXIGIBILIDADE 47/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS DA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS CONSULTÓRIOS DA REDE MUNICIPAL E UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DANDO SUPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA ATENÇÃO BÁSICA CONFORME SUAS NECESSIDADES	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	27/12/2022 14:58:16	2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 346/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 107/2021 - DILATAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	27/12/2022 13:38:04	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 47/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS DA ÁREA DA SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS CONSULTÓRIOS DA REDE MUNICIPAL E UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DANDO SUPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA ATENÇÃO BÁSICA CONFORME SUAS NECESSIDADES	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	27/12/2022 15:19:07	EDITAL DE ABERTURA - PSS 03/2022	EDITAL
	27/12/2022 14:43:40	EXTRATO DO CONTRATO 273/2022 - INEXIGIBILIDADE 46/2022 - CONTRATAÇÃO DA CANTORA SERTANEJA ELAINE FERREIRA MENDONÇA PARA REALIZAR SHOW DE VIRADA DE ANO DE 2022 PARA 2023 QUE OCORRERÁ À PARTIR DAS 23:00 HORAS DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022, E SE ENCERRARÁ À 02:00 HORAS DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	27/12/2022 10:39:48	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 46/2022 - CONTRATAÇÃO DA CANTORA SERTANEJA ELAINE FERREIRA MENDONÇA PARA REALIZAR SHOW DE VIRADA DE ANO DE 2022 PARA 2023 QUE OCORRERÁ À PARTIR DAS 23:00 HORAS DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022, E SE ENCERARÁ À 2:00 HORA DO DIA 1 DE JANEIRO DE 2023.	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	27/12/2022 10:34:06	EDITAL 06/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO	EDITAL
	27/12/2022 10:12:23	EDITAL Nº 010/2022 - CONVOCA A CANDIDATA SUPLENTE SONIA MOURA FELES, PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE LUNARDELLI	EDITAL
	27/12/2022 10:09:55	RETIFICAÇÃO Nº01 DO EDITAL Nº010/2022 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, RESOLVE RETIFICAR O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA SUPLENTE PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE LUNARDELLI

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.