Prefeitura Municipal de Lunardelli

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	27/10/2025 16:58:57	AVISO DE ADIAMENTO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE AGRICULTORES BENEFICIÁRIOS PARA ESTUFAS AGRÍCOLAS	EDITAL
	27/10/2025 16:04:52	EDITAL Nº 002 - 2025 - CONVOCA O CANDIDATO SUPLENTE PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI-PR	EDITAL
	27/10/2025 15:43:45	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217 - 2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 18 - 2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08 - 2024 - VERONICA DE CASSIA ALMEIDA.	LICITAÇÃO	ADITIVO AO CONTRATO
	27/10/2025 15:43:32	RESOLUÇÃO Nº 09 - 2025 - EMENTA - APROVA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LUNARDELLI-PR	RESOLUÇÕES
	27/10/2025 14:38:21	Edital de Abertura - Festival de calouros de Lunardelli 2025	EDITAL
	27/10/2025 14:12:16	DECRETO Nº 3004 - 2025 - EMENTA - ALTERA O DECRETO 2911 - 2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LUNARDELLI-PR GESTÃO NOVEMBRO DE 2024 A NOVEMBRO DE 2026	DECRETOS
	27/10/2025 11:06:41	DECRETO Nº 3.003/2025 EMENTA: "Dispõe sobre Ponto Facultativo na data de 28 de outubro de 2025 em comemoração ao dia do Servidor Público, a interrupção dos serviços não essenciais nas repartições municipais e da outras providências."	DECRETOS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.