Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	27/04/2021 10:46:27	CONTRATO DA DISPENSA 10/2021 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS SOLICITADOS PARA CUIDADOS COM VIAS AÉREAS SUPERIORES, TRAQUEOSTOMIA E ALIMENTAÇÃO PARA A MENOR LAUANY VITORIA DOS SANTOS	LICITAÇÕES	CONTRATO
	27/04/2021 16:57:04	Lei nº 1.180/2018 - Altera o Art. 1º, parágrafo da Lei nº 1161/2017 e dá outras previdências.	LEIS
	27/04/2021 16:03:34	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOLAS DE SUSPENSÃO	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	27/04/2021 16:02:00	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ SERVIÇOS DE FUNILARIA, PINTURA E TAPEÇARIA EM VEÍCULOS	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	27/04/2021 10:31:10	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 10/2021 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS SOLICITADOS PARA CUIDADOS COM VIAS AÉREAS SUPERIORES, TRAQUEOSTOMIA E ALIMENTAÇÃO PARA A MENOR LAUANY VITORIA DOS SANTOS	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.