Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	26/08/2024 11:13:25	PORTARIA Nº 420 - 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - POLIANA FERNANDA TAMBARUCI DE OLIVEIRA	PORTARIAS
	26/08/2024 15:33:59	RESOLUÇÃO Nº 010 - 2024 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA - PR, REFERENTE INCENTIVO CMDCA - 1º SEMESTRE 2024	RESOLUÇÕES
	26/08/2024 15:31:37	RESOLUÇÃO Nº 009 - 2024 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA - PR, REFERENTE AO INCENTIVO ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE - 1º SEMESTRE 2024.	RESOLUÇÕES
	26/08/2024 15:26:00	RESOLUÇÃO Nº 008 - 2024 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA - PR, REFERENTE AO APOIO E FORTALECIMENTO AO ACOMPANHAMENTO INTERSETORIAL ÀS FAMÍLIAS COM GESTANTES E-OU CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS DE IDADE - PRIMEIRA INFÂNCIA - 1º SEMESTRE 2024.	RESOLUÇÕES
	26/08/2024 15:24:00	RESOLUÇÃO Nº 007 - 2024 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA - PR, REFERENTE AO APOIO E FORTALECIMENTO AO ACOMPANHAMENTO INTERSETORIAL ÀS FAMÍLIAS COM GESTANTES E-OU CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS DE IDADE - PRIMEIRA INFÂNCIA - 2º SEMESTRE 2023.	RESOLUÇÕES
	26/08/2024 16:25:29	AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PREENCHIMENTO DE DUAS VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DE ODONTOLOGIA EM CARÁTER DE 20 E 40 HORAS SEMANAIS PARA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	26/08/2024 15:36:18	CONTRATO DE ADESÃO ITAIPU PAQUETEC Nº 286 - 2024	CONTRATO DE ADESÃO
	26/08/2024 15:31:31	TERMO DE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI - ROBSON MESSIAS DO ROZARIO	TERMO
	26/08/2024 15:17:15	AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPE EM CBUQ SOBRE PEDRA POLIÉDRICAS, CALÇADAS, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA A SEREM EXECUTADAS NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO E RUAS: PIAUÍ, MANOEL CARLOS DE PAULA, VALDEMAR LESAK E SANCHES SOUZA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 712/2024 - SECID	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	26/08/2024 11:22:56	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33 - 2024 - PRIME MECANICA E AUTO PEÇAS LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.