Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	26/07/2023 15:09:00	EXTRATO E CONTRATO Nº142-2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 07-2023 - R C CAMPOS FARIAS LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	26/07/2023 14:12:39	2º AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS PARA ATENDIMENTO A FROTA DE VEÍCULOS PESADOS E MAQUINÁRIO DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
	26/07/2023 13:58:53	2º AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÓVEIS DE NEURO ARQUITETURA PARA PROMOVER UM AMBIENTE MAIS LÚDICO PARA FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA OS DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	LICITAÇÕES	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
	26/07/2023 11:30:02	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PREGRÃO ELETRÔNICO Nº46-2023 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	26/07/2023 10:45:11	1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142-2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 07-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPE EM CBUQ COM SINAIZAÇÃO VIÁRIA EM TRECHO DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS E RUA BAHIA	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	26/07/2023 09:23:36	Resolução nº03-2023 - Aprova plano anual de saúde - Relatório Anual Geral 2018	RESOLUÇÃO
	26/07/2023 09:23:10	Decreto nº2799-2023 - Nomeação do presidente do Conselho Municipal de Saúde	DECRETOS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.