Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	26/05/2020 15:49:59	CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE	CONVITES
	26/05/2020 15:47:37	CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS DA LDO, DO PODER EXECUTIVO	CONVITES
	26/05/2020 13:26:55	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2020 - AQUISIÇÃO DE 03 VEÍCULOS NOVOS P/ O DEPARTAMENTO DE SÁUDE	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	26/05/2020 09:10:00	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2020 - SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.