Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	25/11/2025 08:31:02	Instrução Normativa 007-2025 - Dispõe sobre procedimento de despesas sem previo empenho	MANUAL ORIENTATIVO
	25/11/2025 16:24:30	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES EM FORMA DE KIT, COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA USO DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR	LICITAÇÃO	AVISO DE LICITAÇÃO
	25/11/2025 14:23:33	Decreto Nº 3.013/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar	DECRETOS
	25/11/2025 14:19:14	Lei Nº 1479/2025 - Autoriza Crédito Adicional Suplementar	LEIS
	25/11/2025 13:54:43	Decreto nº 3.012/2025 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020.	DECRETOS
	25/11/2025 13:49:59	RESOLUÇÃO Nº 010 - 2025 - EMENTA: APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS TRABALHADORES DO SUAS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR, VIGÊNCIA 2025 - 2028.	RESOLUÇÕES
	25/11/2025 13:47:08	RESOLUÇÃO Nº 009 - 2025 - EMENTA: APROVA RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DAS METAS E AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR.	RESOLUÇÕES
	25/11/2025 13:44:13	RESOLUÇÃO Nº 008 - 2025 - EMENTA: APROVA PROTOCOLO DE FLUXOS E PROCEDIMENTOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR.	RESOLUÇÕES
	25/11/2025 13:41:41	RESOLUÇÃO Nº 007 - 2025 - EMENTA: APROVA PROTOCOLO DE FLUXOS E PROCEDIMENTOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR.	RESOLUÇÕES
	25/11/2025 13:37:07	RESOLUÇÃO Nº 006 - 2025 - EMENTA: APROVA PROTOCOLO DE FLUXOS E PROCEDIMENTOS DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR.	RESOLUÇÕES

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.