Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	25/09/2024 15:12:05	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - INEXIGIBILIDADE Nº 18 - 2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024 - Credenciamento de pessoa Física ou Jurídica, para prestação de Serviços de OFICINEIROS para ministrar oficinas sócio educativas, para atender as demandas das Secretaria Municipais, onde as oficinas visam trabalho em grupos com crianças, adolescentes e pessoas idosas - BRUNO FERREIRA FUREGATO	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	25/09/2024 08:49:56	Resolução nº9-2024 - Conselho Municipal de Saude de Lunardelli	RESOLUÇÕES
	25/09/2024 13:51:54	PORTARIA Nº 444 - 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - JULIANA ANDRESSA DE MENEZES	PORTARIAS
	25/09/2024 15:51:18	AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 13/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPE DE ESTRADA VICINAL EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), ÁREA DE 42.720,00 M², COMPREENDENDO: SERVIÇOS PRELIMINARES; REVESTIMENTO; SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO; E ENSAIOS DE CONTROLE TECNOLÓGICO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO ESTADUAL N° 795/2024.024	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	25/09/2024 15:19:00	EDITAL Nº 018 - 2024 - CONVOCA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA CONTRATAÇÃO REGIME ESTATUTÁRIO DE PROVIMENTO EFETIVO	EDITAIS
	25/09/2024 08:53:09	1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 120 - 2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03 - 2024 - PAMELLA RIBEIRO LTDA	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.