Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	25/04/2022 08:34:17	EXTRATO DO CONTRATO 69/2022 - DISPENSA 12/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APROXIMADAMENTE 68 REFEIÇÕES TIPO SELF-SERVICE, PARA PROFESSORES E COMITÊ RESPONSÁVEL PELO EVENTO QUE ACONTECERÁ EM SÃO JOÃO DO IVAI NO DIA 27/04/2022 COM INICIO ÀS 8 HORAS E TÉRMINO ÀS 17 HORAS	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	25/04/2022 09:15:58	EXTRATO DO CONTRATO 68/2022 - DISPENSA Nº11/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE UMA PALESTRA E ESTUDO SOBRE EIXOS DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CONAE) QUE ACONTECERÁ NO DIA 27/04/2022 DAS 8 HORAS ÀS 12 HORAS DE FORMA INTERMUNICIPAL COM OS MUNICIPIOS DE LUNARDELLI E SÃO JOÃO DO IVAI	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	25/04/2022 15:11:29	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 03-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.