Prefeitura Municipal de Lunardelli

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	24/11/2025 10:30:32	PORTARIA Nº 324 - 2025 - CONCEDE LICENÇA PREMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS - RODIAL DALAN	PORTARIAS
	24/11/2025 15:45:18	PORTARIA Nº 323 - 2025 - DESIGNA PROFISSIONAL PARA ELABORAÇÃO AVALIAÇÃOE ATUALIZAÇÃO DA DELIMITAÇÃO TERRITORIAL DAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI - GISLAINE APARECIDA MARESTONI	PORTARIAS
	24/11/2025 15:41:23	PORTARIA Nº 322 - 2025 - DESIGNA PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELAPROGRAMAÇÃO AQUISIÇÃORECEBIMENTOE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDA DE LUNARDELLI - ANA KAROLINA KLIEMCHEN STECANELLA ARANEGA	PORTARIAS
	24/11/2025 15:46:24	DECRETO N� 3.011/2025 "Regulamenta, no âmbito do Município de Lunardelli/PR, as hipóteses de dispensa de análise jurídica prévia nos processos de contratações públicas, nos termos do � 5º do art. 53 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências."	DECRETOS
	24/11/2025 15:12:50	INSTRUÇÃO NORMATIVA N� 06/2025 "Dispõe sobre as diretrizes, normas e quesitos básicos necessários para elaboração da documentação inicial necessária à abertura de processos licitatórios."	MANUAL ORIENTATIVO
	24/11/2025 15:02:01	INSTRUÇÃO NORMATIVA N� 05/2025 "Dispõe sobre as diretrizes, normas e quesitos básicos necessários para elaboração do Plano de Contratações Anual que trata a Lei Federal n� 14.133/2021, no âmbito do Poder Executivo de Municipal de Lunardelli/PR, e dá outras providências."	MANUAL ORIENTATIVO
	24/11/2025 14:49:23	DECRETO N� 3.010/2025 "Dispõe sobre os procedimentos para lançamento e cobrança da dívida ativa municipal de Lunardelli e dá outras providências."	DECRETOS
	24/11/2025 12:54:20	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 293 - 2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 24 - 2025 - PARANA EQUIPAMENTOS S A.	LICITAÇÃO	EXTRATOS DE CONTRATOS
	24/11/2025 11:36:58	PORTARIA Nº 321/2025 Dispõe sobre a designação do Gestor e do Fiscal do Programa Parques Urbanos - Paraná Mais Verde, no Município de Lunardelli.	PORTARIAS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.