Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	24/06/2024 16:45:14	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 05 - 2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ PARA UTILIZAÇÃO DE SERVIDORES E PACIENTES EM PROCEDIMENTO DE HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	24/06/2024 16:40:54	PORTARIA 327/2024 "Nomeia Comissão Examinadora para realizar Processo Seletivo Simplificado 02/2024 e da outras providências"	PORTARIAS
	24/06/2024 16:37:21	EXTRATO E CONTRATO Nº 110 - 2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01 - 2024 - NILDO JARDIM DE OLIVEIRA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	24/06/2024 16:35:23	EXTRATO E CONTRATO Nº 109 - 2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01 - 2024 - NILDO JOAQUIM DE OLIVEIRA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	24/06/2024 16:34:53	PORTARIA 326/2024 "Instaura Procedimento de Sindicância."	PORTARIAS
	24/06/2024 10:31:28	Decreto nº 2882-2024 - Nomeação membros do nucleo Segurança do Paciente	DECRETOS
	24/06/2024 10:31:07	Decreto nº2881-2024 - Nomeação membros do nucleo da Segurança do Paciente	DECRETOS
	24/06/2024 10:30:38	Resolução 07-2024 - Conselho Municipal de Saude aprova proposta de aquisição de veículo	RESOLUÇÕES
	24/06/2024 10:28:09	CONTRATO Nº 108 - 2024 - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 13 - 2024 - AQUABONA ASSESSORIA AMBIENTAL E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	24/06/2024 09:47:51	EXTRATO DO CONTRATO Nº 87 - 2024 - CONCORRÊNCIA Nº 02 - 2024 - MONSTER E SILVA LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.