Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	24/02/2025 15:01:36	PORTARIA Nº 116 - 2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO ESPECIAL À SERVIDOR PUBLICO EFETIVO - EMERSON ARIDOS SANTOS RODRIGUES	PORTARIAS
	24/02/2025 14:59:22	PORTARIA Nº 115 - 2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO ESPECIAL À SERVIDOR PUBLICO EFETIVO - ADRIELLI BENTO PRADO	PORTARIAS
	24/02/2025 14:49:08	PORTARIA Nº 114 - 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - ELIANE DE OLIVEIRA FERREIRA CARMONA	PORTARIAS
	24/02/2025 14:47:18	PORTARIA Nº 113 - 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - DULCILENE APARECIDA LUIZ	PORTARIAS
	24/02/2025 15:45:16	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO VAN, CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 +1 PASSAGEIROS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRE-TARIA DE SAÚDE DE LUNARDELLI DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SESA 636/2024	LICITAÇÃO	AVISO DE LICITAÇÃO
	24/02/2025 14:55:35	DECRETO Nº 2.942/2025 EMENTA: dispõe sobre o prazo para recolhimento das taxas para fiscalização de localização e funcionamento, a taxa de saúde para exercício de 2025 e dá outras providências.	DECRETOS
	24/02/2025 14:55:03	DECRETO Nº 2.941/2025 EMENTA: Dispõe sobre o prazo para recolhimento do IPTU e das taxas que o acompanham para o exercício de 2025, e dá outras providências.	DECRETOS
	24/02/2025 11:04:59	CONTRATO Nº 25 - 2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 30 - 2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIAMENTO Nº 13 - 2024 -INSTITUTO DE SAUDE BOM JESUS	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	24/02/2025 11:00:36	LEI Nº 1.445/2025 Súmula: "Dispõe sobre a atualização do piso aos profissionais da educação do Município de Lunardelli, e dá outras providências"	LEIS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.