Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	24/01/2024 08:34:18	CONTRATO Nº 27 - 2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 32 - 2023 - LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	24/01/2024 10:17:03	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134 - 2023 - PREGÃO Nº 44 - 2023 - CRS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO
	24/01/2024 16:43:38	TERMO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PSIQUIÁTRICOS NOS CONSULTÓRIOS DA REDE MUNICIPAL E UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DANDO SUPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA ATENÇÃO BÁSICA CONFORME SUAS NECESSIDADES, REALIZADA ATRAVÉS DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N° 10 - 2023 - ATLG LANDGRAF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA	LICITAÇÕES
	24/01/2024 14:03:12	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 2 - 2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PSIQUIÁTRICOS NOS CONSULTÓRIOS DA REDE MUNICIPAL E UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DANDO SUPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA ATENÇÃO BÁSICA CONFORME SUAS NECESSIDADES, REALIZADA ATRAVÉS DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N° 10/2023.	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	24/01/2024 16:37:01	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MONITORAMENTO VIA CÂMERAS DE SEGURANÇA E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO	LICITAÇÕES	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
	24/01/2024 14:53:51	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 32 - 2023 - CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS PÚBLICOS. ATRAVÉS DE LEVANTAMENTO FEITO NO MUNICÍPIO, CONSTATOU-SE QUE HÁ VÁRIOS IMÓVEIS EM DESUSO, PORTANTO ATRAVÉS DA COMISSÃO NOMEADA PELO DECRETO N° 093/2021, FOI REALIZADO UMA AVALIAÇÃO INICIAL E POSTERIORMENTE, CONTRATADA UMA EMPRESA CORRETORA DE IMÓVEIS PARA AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA, ONDE CHEGOU-SE À CONCLUSÃO QUE É MAIS VANTAJOSO AO MUNICÍPIO A VENDA DE TAIS TERRENOS. COM AS VENDAS DOS IMÓVEIS O MUNICÍPIO USARÁ OS RECURSOS FINANCEIROS EM OBRAS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE, ONDE A POPULAÇÃO SERÁ BENEFICIADA. TRAZENDO TAMBÉM ECONOMIA AO MUNICÍPIO, POIS NÃO SERÁ MAIS NECESSÁRIO QUE A ADMINISTRAÇÃO REALIZE GASTOS COM A CONSERVAÇÃO DOS MESMOS	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	24/01/2024 09:01:38	Ata de Reunião para Avaliação de Projetos apresentados frente ao incentivo da Lei Paulo Gustavo	EDITAIS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.