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24/01/2020 16:20:26 Edital nº 002/2020 - Convoca candidato aprovado em PSS, para nomeação PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Edital
24/01/2020 16:18:29 Edital nº 001/2020 - Convoca candidato aprovado em Concurso Público CONCURSO PÚBLICO Edital
24/01/2020 14:37:37 Convênio nº 001-2020 - CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE CONVÊNIOS
24/01/2020 08:52:52 Resolução CMDPI nº 001/2020 - Calendário de Reuniões Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
24/01/2020 08:46:08 Resolução nº 003/2020 - Inscrição do Serviço de Medida Socioeducativa CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
24/01/2020 08:41:39 Resolução nº 002/2020 - Divulga Calendário de Reuniões do CMDCA para 2020 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
24/01/2020 08:38:00 Resolução nº 001/2020 - Nova Diretoria CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.