Prefeitura Municipal Lunardelli

PREFEITURA MUNICIPAL DE

LUNARDELLI

Avenida Dom Pedro II, 195 - Centro - Cep: 86.935-000

(43) 3478-1145 - Ouvidoria: Hederson Marchi Ferreira

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ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	23/07/2024 09:44:38	ATA - CONSULTA PUBLICA DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC	ATAS
	23/07/2024 15:44:59	PORTARIA Nº 369 - 2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DANIELA SILVA RIBEIRO	PORTARIAS
	23/07/2024 09:50:48	TERMO DE DESISTÊNCIA - ANA APARECIDA SOUZA	TERMO DE DESISTÊNCIA
	23/07/2024 10:11:05	EDITAL Nº 03 - 2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO	EDITAIS
	23/07/2024 10:10:22	EDITAL Nº 11 - 2024 - CONVOCA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA CONTRATAÇÃO REGIME ESTATUTÁRIO DE PROVIMENTO EFETIVO	EDITAIS
	23/07/2024 09:20:00	AVISO DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PELÚCIAS MASCOTES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD) E CAMISETAS COM ARTE E TEMÁTICA DO PROGRAMA	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	23/07/2024 09:18:25	AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE PRÉ-MOLDADA EM CONCRETO ARMADO DO TIPO ADUELA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.