Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	23/04/2025 15:26:14	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE MATERNIDADE, INCLUINDO ENXOVAIS DE BEBÊ, PRODUTOS DE HIGIENE PARA RECÉM-NASCIDOS, BEM COMO VESTUÁRIO APROPRIADO, VISANDO ATENDER GESTANTES ATENDIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÃO	AVISO DE LICITAÇÃO
	23/04/2025 15:23:07	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR	LICITAÇÃO	AVISO DE LICITAÇÃO
	23/04/2025 14:40:26	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11 - 2025 - AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A DEMANDA DE MÁQUINAS PESADAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR.	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	23/04/2025 09:47:32	EDITAL Nº 04 - 2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS Nº 01 - 2024	EDITAL

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.