Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	23/04/2024 15:29:20	PORTARIA Nº 190 - 2024 - CONCEDE ENCARGO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO - VALDIR GAMBAROTTO	PORTARIAS
	23/04/2024 10:08:28	TERMO DE POSSE - RAFAEL SILVA FRAGASSI	TERMO DE POSSE
	23/04/2024 10:06:02	TERMO DE POSSE - NILTON APARECIDO DOS SANTOS	TERMO DE POSSE
	23/04/2024 09:44:08	PORTARIA Nº 192 - 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - ROSEMEIRE OLIVEIRA DA SILVA MAREGA	PORTARIAS
	23/04/2024 16:28:42	Portaria 194/2024 - "Prorrogação de prazo para conclusão de sindicância administrativa para apuração de prática de infração por parte de servidora pública."	PORTARIAS
	23/04/2024 14:47:02	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	23/04/2024 14:46:01	EDITAL 02 - 2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO	EDITAIS
	23/04/2024 14:42:00	Portaria nº193-2024 - Criação de grupo de trabalho para analise de jornada de estudo integral	PORTARIAS
	23/04/2024 12:34:26	Lei 1.411/2024 - "Autoriza o Município de Lunardelli a firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Município de Lidianópolis e da outras providências"	LEIS
	23/04/2024 16:00:40	AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - CREDENCIAMENTO PARA A SELEÇÃO DE FAMÍLIAS QUE RECEBERAM A INCUMBÊNCIA DE PROMOVER CUIDADOS A OUTRA FAMÍLIA, QUE POSSUI MEMBROS QUE APRESENTAM DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS OU OUTRAS MORBIDADES ASSOCIADAS, QUE OS INCAPACITAM E COMPROMETEM PROGRESSIVAMENTE AS ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, PARA OS DEVERES MAIS SIMPLES, COMO HIGIENE PESSOAL, CUIDADOS, MEDICAMENTO E CONVÍVIO SOCIAL	EDITAIS
	23/04/2024 12:33:32	Lei 1.410/2024 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	LEIS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.