Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	23/02/2024 10:09:49	PORTARIA Nº 056 - 2024 - DISPÕE SOBRE TERMINO DE CONTRATO TEMPORÁRIO - ELIETH VIEIRA RODRIGUES	PORTARIAS
	23/02/2024 10:08:02	PORTARIA Nº 055 - 2024 - DISPÕE SOBRE TERMINO DE CONTRATO TEMPORÁRIO - BEATRIZ COTRIM	PORTARIAS
	23/02/2024 10:06:23	PORTARIA Nº 057 - 2024 - DISPÕE SOBRE TERMINO DE CONTRATO TEMPORÁRIO - HELOISA BARROS FELIX	PORTARIAS
	23/02/2024 10:02:41	PORTARIA Nº 059 - 2024 - DISPÕE SOBRE TERMINO DE CONTRATO TEMPORÁRIO - BRUNO FERREIRA FUREGATO	PORTARIAS
	23/02/2024 10:01:01	PORTARIA Nº 058 - 2024 - DISPÕE SOBRE TERMINO DE CONTRATO TEMPORÁRIO - ROBERTO CORDEIRO	PORTARIAS
	23/02/2024 15:57:00	TERMO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS CONSULTÓRIOS DA REDE MUNICIPAL E UBS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DANDO SUPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA ATENÇÃO BÁSICA ATÉ QUE SEJAM CONVOCADOS OS PROFISSIONAIS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2023 - MEDICAL PRIME GESTAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA	LICITAÇÕES
	23/02/2024 14:43:11	TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO PSIQUIATRA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 364 - 2023 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PSIQUIÁTRICOS NOS CONSULTÓRIOS DA REDE MUNICIPAL E UBS ATÉ QUE SEJAM CONVOCADOS OS PROFISSIONAIS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2023 - HUMANI CARE LTDA	LICITAÇÕES
	23/02/2024 13:25:34	2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198 - 2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS POLIÉDRICAS EM TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DO GUARETÁ A CIDADE DE LUNARDELLI	TERMO ADITIVO
	23/02/2024 11:01:56	EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROFESSOR	EDITAIS
	23/02/2024 10:17:27	EXTRATO E CONTRATO Nº 44 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98 - 2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA NAS UNIDADES DE SAÚDE E POSTOS DE APOIO	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.