Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	22/10/2021 15:55:52	EXTRATO DO CONTRATO 253-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ LOCAÇÃO DE TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS, PALCO E EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	22/10/2021 15:44:41	EXTRATO DO CONTRATO 260-2021 - PREGÃO ELETRÒNICO 80-2021 - REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	22/10/2021 15:12:01	AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2021 - CONCESSÃO GRATUITA DE ESPAÇO DENOMINADO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS, COM A CONTRAPRESTAÇÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGOS E AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, EM OBSERVÂNCIA A LEI MUNICIPAL 1294/2021	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	22/10/2021 15:02:57	DECRETO Nº 2.706/2021 - AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CEDER EM COMODATO POR PRAZO INDETERMINADO, BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE LUNARDELLI - LUNAPROL.	DECRETOS
	22/10/2021 15:01:17	DECRETO Nº 2.704/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETOS
	22/10/2021 14:22:10	EXTRATO DO CONTRATO 256-2021 - DISPENSA 28-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DOS SONHOS NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	22/10/2021 13:16:27	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 12-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS POLIÉDRICAS NA ESTRADA DO GUARETÁ QUE LIGA À CIDADE DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	22/10/2021 10:28:56	EXTRATO DO CONTRATO 264-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 80-2021 - REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	22/10/2021 10:24:28	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 11-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE)	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	22/10/2021 10:18:25	10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 13-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 07-2021 - REALINHAMENTO CONTRATUAL DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.