Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	22/09/2025 11:50:55	PORTARIA Nº 222 - 2025 - SÚMULA - CONSTITUI COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS DE MATERIAL ESPORTIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69 - 2025	PORTARIAS
	22/09/2025 15:45:37	TERMO DE POSSE - GABRIELA CHIMINELLO FORI	TERMO DE POSSE
	22/09/2025 13:38:33	PORTARIA Nº 272 - 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - LEANDRO REGATIERI SENA DURÕES	PORTARIAS
	22/09/2025 16:17:16	AVISO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINEIROS PARA MINISTRAR OFICINAS SÓCIO EDUCATIVAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIA MUNICIPAIS, ONDE AS OFICINAS VISAM TRABALHO EM GRUPOS COM CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS IDOSAS	LICITAÇÃO	AVISO DE LICITAÇÃO
	22/09/2025 14:17:00	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 215 - 2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56 - 2025 - STUDANTIL ATACADO IVAIPORÃ LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	22/09/2025 14:15:00	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174 - 2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43 - 2025 - LDR SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	22/09/2025 10:57:00	EDITAL Nº 23 - 2025 - CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 01.01 - 2023	EDITAL

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.