Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	22/09/2023 14:23:02	PORTARIA N° 404/2023 DISPÕES SOBRE PRORROGAÇÃO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOICE BORGES DA ROCHA NOGUEIRA	PORTARIAS
	22/09/2023 14:21:46	PORTARIA N° 403/2023 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - THAINARA FERNANDA FRANÇA DA MOTA	PORTARIAS
	22/09/2023 09:02:18	TERMO DE DESISTÊNCIA - PSS 02/2023 - WILLIAN FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS	EDITAL
	22/09/2023 15:42:50	EXTRATO E CONTRATO Nº 180/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVISÃO DE TRATOR	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	22/09/2023 13:41:00	EXTRATO E CONTRATO Nº 208/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - FCI UNIFORMES COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	22/09/2023 11:21:59	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	22/09/2023 11:18:02	EXTRATO E CONTRATO Nº 209/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2023 - G.F. CONFECÇÕES LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	22/09/2023 09:58:09	AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ CONTENDO SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E TERRAPLANAGEM EM CONTEMPLAÇÃO AO PROGRAMA ASFALTO NOVO VIDA NOVA PELO PARANACIDADE	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.