Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	22/09/2022 09:54:58	PORTARIA Nº262/2022 - PRORROGAR O CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, DA FUNCIONÁRIA TALITA PAOLA DA SILVA PAVAN, DE 22/09/2022 À 20/03/2023	PORTARIAS
	22/09/2022 09:53:28	PORTARIA Nº261/2022 - PRORROGAR O CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, DA FUNCIONÁRIA EDIMARA APARECIDA MEDEIROS RIBEIRO, DE 22/09/2022 À 20/03/2023	PORTARIAS
	22/09/2022 08:32:57	EXTRATO DO CONTRATO 196/2022 - INEXIGIBILIDADE 31/2022 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE COMPANHIA DE TEATRO BOLETE PARA GRAVAÇÃO DE UM DOCUMENTÁRIO SOBRE A HISTÓRIA DE LUNARDELLI COM EXIBIÇÃO EM MIDIAS SOCIAIS	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	22/09/2022 08:27:29	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 31/2022 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE COMPANHIA DE TEATRO BOLETE PARA GRAVAÇÃO DE UM DOCUMENTÁRIO SOBRE A HISTÓRIA DE LUNARDELLI COM EXIBIÇÃO EM MIDIAS SOCIAIS	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.