Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	22/08/2024 14:31:51	PORTARIA Nº 415 - 2024 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARLENE GIONELLI BORTOLOCI	PORTARIAS
	22/08/2024 11:22:49	PORTARIA Nº 416 - 2024 - CONCEDE LICENÇA PREMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOSIANE DA SILVA MAZZO	PORTARIAS
	22/08/2024 14:58:44	AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05-2024 - CREDENCIAMENTO PARA UMA ÚNICA VAGA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS COM ESPECIALIDADE FARMACÊUTICA EM CARÁTER DE 40 HORAS SEMANAIS, PARA QUE SEJA POSSÍVEL DAR INÍCIO NAS ATIVIDADES DA UBS ADEMIR FERREIRA DE SOUZA	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	22/08/2024 14:57:35	AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04-2024 - CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020.	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	22/08/2024 14:54:19	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA E DISTRIBUIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS QUE SERÃO DESTINADOS A SUPRIR NECESSIDADES DE TODOS OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.