Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	22/06/2022 10:25:09	Decreto nº2741-2022 credito adicional suplementar	DECRETOS
	22/06/2022 10:22:12	Lei nº1328-2022 - Credito adicional suplementar	LEIS
	22/06/2022 16:06:42	Lei 1329/2022 Proíbe a cessão, sem a observância das formalidades legais, de imóveis públicos pertencentes ao município de Lunardelli, bem como a manutenção de animais amarrados ou, de outra forma, presos em prédios públicos e dá outras providências.	LEI MUNICIPAL
	22/06/2022 15:06:32	EDITAL 001/2022 - CONVOCA E NOMEIRA A CANDIDATA SUPLENTE PARA CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR CLAUDETE DOS SANTOS CORDEIRO	EDITAL
	22/06/2022 15:05:25	RESOLUÇÃO Nº004/2022 - TORNAR PÚBLICA EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO EXERCIDA DE CONSELHEIRO TUTELAR, GESTÃO 2020/2023 ELIAS OLIVEIRA DOS REIS
	22/06/2022 14:50:05	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 60/2022 - TOMADA DE PREÇOS 02/2022 - AUMENTO DA META FISICA PARA EXPANSÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NÃO ESTIPULADO NA PLANILHA INICIAL	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	22/06/2022 14:47:09	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 04/2022 - REALINHAMENTO DE PREÇOS DE CALCÁRIO DOLOMITICO	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	22/06/2022 14:27:42	PORTARIA Nº165/2022 - CONCEDE LICENÇA PREMIO À SENHORA RONEIDA BANDEIRA DOS SANTOS	PORTARIAS
	22/06/2022 14:26:21	PORTARIA Nº162/2022 - CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO A FUNCIONÁRIA SENHORA KATHIELLI DE CASSIA CUNHA, PARA O CARGO SERVENTE GERAL, DE 20/06/2022 À 16/12/2022	PORTARIAS
	22/06/2022 08:41:23	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 43-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES NOVOS E RECARGAS PARA SUBSTITUIÇÃO OU INSTALAÇÃO NOS PRÉDIOS MUNICIPAIS	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	22/06/2022 08:38:52	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 42-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTO DE ESCRITÓRIO E PRODUTOS DE INTERAÇÃO INFANTIL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.