Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	22/04/2024 15:27:33	PORTARIA Nº 183 - 2024 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO - VILSON MEDEIRIS DE OLIVEIRA	PORTARIAS
	22/04/2024 14:30:50	Decreto nº2872-2024 - credito adicional suplementar	DECRETOS
	22/04/2024 09:42:33	PORTARIA Nº 191 - 2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NAYARA SOUZA DOS SANTOS	PORTARIAS
	22/04/2024 09:40:40	PORTARIA Nº 189 - 2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ROSELEI APARECIDA DOS SANTOS	PORTARIAS
	22/04/2024 09:37:32	PORTARIA Nº 188 - 2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - KAMILA BUENO DOS SANTOS	PORTARIAS
	22/04/2024 09:30:25	PORTARIA Nº 187 - 2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - HELOISA BARROS FELIX	PORTARIAS
	22/04/2024 09:28:00	PORTARIA Nº 186 - 2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANA PAULA DA SILVA MAZZO	PORTARIAS
	22/04/2024 09:26:53	PORTARIA Nº 185 - 2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOICE BORGES DA ROCHA NOGUEIRA	PORTARIAS
	22/04/2024 09:24:00	PORTARIA Nº 184 - 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - ANDERSON GONÇALVES DE MATOS ALVES	PORTARIAS
	22/04/2024 16:42:06	TERMO DE DESISTÊNCIA - EDITAL - PROCESSO SELETIVO 01 - 2024 - ANEXO III - VERONICA DE CASSIA ALMEIDA	TERMO DE DESISTÊNCIA
	22/04/2024 16:41:05	TERMO DE DESISTÊNCIA - EDITAL - PROCESSO SELETIVO 01 - 2024 - ANEXO III - ANA APARECIDA SOUZA	TERMO DE DESISTÊNCIA
	22/04/2024 16:40:01	TERMO DE DESISTÊNCIA - EDITAL - PROCESSO SELETIVO 01 - 2024 - ANEXO III - MARCIA CRISTINA RODRIGUES LANÇA	TERMO DE DESISTÊNCIA
	22/04/2024 16:38:47	TERMO DE DESISTÊNCIA - EDITAL - PROCESSO SELETIVO 01 - 2024 - ANEXO III - SORIANE GOULART DE SOUZA	TERMO DE DESISTÊNCIA

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.