Prefeitura Municipal Lunardelli

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	22/02/2024 09:57:21	PORTARIA Nº 054 - 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO - CICERA CRISTINA ALVES	PORTARIAS
	22/02/2024 14:38:28	TERMO DE DESISTÊNCIA - PROCESSO SELETIVO 02 - 2023 - RAFAELA BATISTA DE OLIVEIRA	LICITAÇÕES
	22/02/2024 13:54:41	Anexo III do Edital n.º 19.02.2023 - Resultado Final e Classificação (AC)	CONCURSO PÚBLICO
	22/02/2024 13:53:51	Anexo II do Edital n.º 19.02.2023 - Resultado Final e Classificação (AFRO)	CONCURSO PÚBLICO
	22/02/2024 13:53:07	Anexo I do Edital n.º 19.02.2023 - Resultado Final e Classificação (PcD)	CONCURSO PÚBLICO
	22/02/2024 13:52:20	ANEXO ÚNICO DO EDITAL N.º 17.02/2023 - RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS	CONCURSO PÚBLICO
	22/02/2024 13:49:12	Resultado final e classificação do Concurso Público n.º 02/2023	CONCURSO PÚBLICO
	22/02/2024 13:48:28	Resultado definitivo da prova prática do Concurso Público n.º 02/2023,	CONCURSO PÚBLICO
	22/02/2024 13:47:38	Resultado Definitivo da Prova de Títulos do Concurso Público n.º 02/2023	CONCURSO PÚBLICO
	22/02/2024 11:51:54	PROGRAMA AUXILIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIOS	EDITAIS
	22/02/2024 10:30:29	Lei 1.406/2024 - "Institui o Programa Família Apoiadora, que tem como objetivo promover apoio familiar a pessoas em situação de vulnerabilidade e incapacidade para a emancipação social gradativa e com qualidade de vida, do Município de Lunardelli e dá outras providências."	LEIS
	22/02/2024 09:51:28	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR CONVÊNIO CASTRAPET.	PORTARIAS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.