Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	21/05/2020 08:49:22	EXTRATO E CONTRATO Nº81/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº24/2020 - M. DIAS DA SILVA & SILVA LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	21/05/2020 14:00:44	Decreto n° 2595-2020 Abertura de Crédito Adicional Suplementar	DECRETOS
	21/05/2020 13:31:55	EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2020 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	21/05/2020 10:58:35	EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2020 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	21/05/2020 10:46:58	EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2020 - DISPENSA Nº 15/2020 - AQUISIÇÃO DE 02 PULVERIZADOR P/ COMBATE A DENGUE	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	21/05/2020 21:37:21	Decreto Nº 2593-2020 - Dispõe sobre relativização de horário de funcionamento das empresas - COVID 19	DECRETOS
	21/05/2020 15:59:48	EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2020 - R.S. CASTRO	LICITAÇÕES	TERMO DE APOSTILAMENTO
	21/05/2020 15:28:54	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2020 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	21/05/2020 15:25:10	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 15/2020 - AQUISIÇÃO DE 02 PULVERIZADOR P/ COMBATE A DENGUE	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.