Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	20/12/2021 13:25:17	2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 268/2020 - TOMADA DE PREÇO 12/2020 - REAJUSTE E ADEQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO OBJETO CONTRATADO	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	20/12/2021 14:59:14	CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 30/2021 - CONTRATO COM EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA OS ALUNOS A PARTIR DE 2 ANOS DO ENSINO INFANTIL AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ALÉM DE ASSESOORIA PEDAGÓGICA, CURSO DE CAPACITAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO VIA INTERNET PARA O MUNICIPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	CONTRATO
	20/12/2021 15:11:06	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 30/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA OS ALUNOS A PARTIR DE 2 ANOS DO ENSINO INFANTIL AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ALÉM DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA, CURSO DE CAPACITAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO VIA INTERNET PARA O MUNICIPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	20/12/2021 15:12:35	Lei nº 1311 - 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO - 2022	LEIS
	20/12/2021 15:12:00	Lei nº 1310- 2021 - Plano Plurianual - PPA 2022 a 2025	LEIS
	20/12/2021 10:37:44	EXTRATO DO CONTRATO 340-2021 - INEXIGIBILIDADE 31-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COVERSÃO DE PLANILHA PARA GERAÇÃO DOS BOLETOS DE COLETA DE LIXO REFERENTE AO ANO DE 2022	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	20/12/2021 10:36:43	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 31-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COVERSÃO DE PLANILHA PARA GERAÇÃO DOS BOLETOS DE COLETA DE LIXO REFERENTE AO ANO DE 2022	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	20/12/2021 10:30:30	EXTRATO DO CONTRATO 338-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 106-2021 - REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA SEREM DISTRIBUIDOS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS EM COMEMORAÇÃO AO NATAL, PODENDO TAMBÉM SEREM UTILIZADOS POR OUTROS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	20/12/2021 10:28:04	3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 198-2020 - TOMADA DE PREÇOS 08-2020 - RETIFICAÇÃO DOS VALORES DO 1º TERMO ADITIVO DA OBRA DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO GUARETÁ	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	20/12/2021 10:14:25	EXTRATO DO CONTRATO 337-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 106-2021 - REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA SEREM DISTRIBUIDOS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS EM COMEMORAÇÃO AO NATAL, PODENDO TAMBÉM SEREM UTILIZADOS POR OUTROS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.