Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	20/10/2025 15:35:34	TERMO DE POSSE - MARCIO RODRIGUES PASCHOAL MOREIRA	TERMO DE POSSE
	20/10/2025 09:16:04	PORTARIA Nº 301 - 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - ALMIR ROGERIOMDOS SANTOS	PORTARIAS
	20/10/2025 15:46:00	EDITAL CMAS Nº 001 - 2025 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO CMAS PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL	EDITAL
	20/10/2025 15:23:13	EDITAL - EDITAL DE SELEÇÃO DE AGRICULTORES BENEFICIÁRIOS PARA ESTUFAS AGRÍCOLAS.	EDITAL
	20/10/2025 15:17:03	PORTARIA Nº 300 - 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E DO FISCAL DO PROGRAMA ROTA DO PROGRESSO - EIXO I - ESTUFAS, NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI.	PORTARIAS
	20/10/2025 15:09:00	PORTARIA Nº 299 - 2025 - CEDE SERVIDOR PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO E SANIDADE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DO PARANÁ - CID CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PORTARIAS
	20/10/2025 14:03:26	EDITAL Nº 16 - 2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS Nº 01 - 2025	EDITAL

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.