Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	20/07/2022 11:30:31	Decreto nº2646 B- 2022credito adicional suplementar	DECRETOS
	20/07/2022 13:40:45	Lei nº1333-2022 - Crédito adicional suplementar	LEIS
	20/07/2022 12:38:35	Substitui os membros da Câmara Técnica Municipal do Programa de Regularização de Lotes da Comunidade Nossa Senhora do Rocio do Município de Lunardelli.	DECRETOS
	20/07/2022 16:43:19	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COMPOR PATRULHA MECANIZADA, CONFORME CONVÊNIO Nº 892075/2019 FIRMADO ENTRE O MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
	20/07/2022 16:18:46	AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 - Contratação de empresa para execução de serviços de construção de cobertura em estrutura metálica e revitalização da Praça Comendador Geremias Lunardelli	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.