Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	20/04/2021 17:07:32	EXTRATO DO CONTRATO Nº 109-2021 - TOMADA DE PREÇOS 01-2021 - CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA P/ EXECUÇÃO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA EM CBUQ PARA RECAPE NA CICLOVIA DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	20/04/2021 13:12:29	TERMO DE CESSÃO E COMPROMISSO - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DOS MUNICÍPIOS DE LUNARDELLI E REGIÃO, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS DE FORMA TEMPORÁRIA, CONFORME CRONOGRAMA DE UTILIZAÇÃO PELOS MUNICÍPIOS	CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
	20/04/2021 09:30:25	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 09/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RETÍFICA DE MOTOR NO VEÍCULO CAMINHÃO VW/15.170 PLACA KEL-4124	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	20/04/2021 09:28:01	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 10/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, SENDO A ÚNICA NESTE TERRITÓRIO RESPONSÁVEL INTEGRAL PELOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO ESTADO	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	20/04/2021 09:25:04	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 01/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ PARA RECAPE NA CICLOVIA DO MUNICIPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	20/04/2021 09:21:48	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 14/2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MAQUINÁRIOS PARA FROTA DO MUNICIPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	20/04/2021 09:19:31	EXTRATO DO CONTRATO Nº102/2021 - DISPENSA Nº08/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO E MANUTENÇÃO MENSAL DOS MÓDULOS DE LABORATÓRIO, COM SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER A DEMANDA DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.