Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	20/03/2025 08:57:56	LEI 1448/2025 AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE ATÉ R$ 265.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS)	LEIS
	20/03/2025 08:56:29	DECRETO Nº 2946/2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETOS
	20/03/2025 09:37:35	AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO (TST), DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA A SEREM EXECUTADAS NA CONTINUAÇÃO DA RUA DOS PIONEIROS, CONTINUAÇÃO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO E EM TRECHOS DAS ESTRADAS RURAIS DO VINTE E DOIS E ÁGUA DO CORRÊIA, CONFORME O INSTRUMENTO DE REPASSE 4113759/2023 - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA	LICITAÇÃO	AVISO DE LICITAÇÃO
	20/03/2025 09:01:54	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41 - 2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10 - 2025 - J M FRANCO & FERREIRA LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	20/03/2025 08:58:32	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10 - 2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FORNECIMENTO MANGUEIRAS, TERMINAIS, FLANGES, ENTRE OUTROS COMPONENTES HIDRÁULICOS PARA MANUTENÇÃO DE CAMINHÕES, ÔNIBUS ENTRE OUTROS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	20/03/2025 08:54:05	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38 - 2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05 - 2025 - MULTYGRAFHIC EDITORA LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	20/03/2025 08:52:24	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28 - 2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67 - 2024 - R DE A JOHNSSON	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.