Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	20/02/2025 16:10:24	TERMO DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 - 2025 - GESTÃO EM SAUDE LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	20/02/2025 16:06:59	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03 - 2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERAIS PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZE A CONCESSÃO DE AUXILIO FUNERAL AOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDA PELO CRAS E CREAS, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 1.160/2017 DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI - PARANÁ - MAXIMO & MAXIMO SERVIÇOS FUNERARIOS LTDA	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	20/02/2025 15:28:40	EDITAL Nº 03 - 2025 - CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 01. 01 - 2023	EDITAL
	20/02/2025 14:45:29	LEI Nº 1444 - 2025 - AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 223.700,00 ( DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS REAIS ).	LEIS
	20/02/2025 14:33:00	DECRETO Nº 2939 - 2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETOS
	20/02/2025 14:20:10	TERMO DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 - 2025 - MEDICAL PRIME GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	20/02/2025 14:08:00	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 02 - 2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SINALIZAÇÃO TURÍSTICA DA ROTA DAS CAPELAS EM TRECHO RURAL DE LUNARDELLI - DG PAVIMENTACAO ASFALTICA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	20/02/2025 08:26:02	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA CASA DO MEL DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PROGRAMA N° 09032024 - EMENDA PARLAMENTAR: 202428740001	LICITAÇÃO	AVISO DE LICITAÇÃO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.