Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	20/02/2020 14:17:38	Extrato do Contrato nº 32/2020 - Inexigibilidade nº 09/2020 - Serviços de Correios e Telégrafos	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	20/02/2020 14:08:19	Extrato do Contrato nº 33/2020 - Tomada de Preços nº 01/2020 - Obra por Meio de Serviços de engenharia	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	20/02/2020 16:34:18	Extrato do Contrato nº 31/2020 - Pregão nº 06/2020 - Parque Infantil, destinado para o Distrito do Guareta e Primavera	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	20/02/2020 18:01:05	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2020 - Registro de Preços p/ aquisição de Materiais Hospitalares	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	20/02/2020 15:20:32	Edital nº 009-2020 - Convoca candidato aprovado em Concurso Público para Nomeação	CONCURSO PÚBLICO	Edital
	20/02/2020 15:11:22	Portaria nº 057-2020 - Dispõe sobre Nomeação de Cargo de Provimento Efetivo	Portaria
	20/02/2020 15:01:16	Convite - Audiência Pública 3º Quadr.	CONVITES
	20/02/2020 14:51:09	Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 06-2020 - Aquisição de Parque Infantil	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	20/02/2020 14:41:10	Termo de Adjudicação e Homologação Inexigibilidade 09-2020 - Serviços de Correios e Telégrafos	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	20/02/2020 14:20:05	Termo de Adjudicação e homologação Tomada de Preço nº 01/2020 - Conclusão de obra para melhoria de escolas	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.