Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	19/12/2022 15:52:07	PLANO DE TRABALHO DA LUNAPROL (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE LUNARDELLI)	ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE LUNARDELLI
	19/12/2022 16:08:57	2º AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, TAPETES PEDAGÓGICOS E MESAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS CMEI′S DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
	19/12/2022 16:08:00	AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2022 - Aquisição de 01 retroescavadeira nova em contemplação ao Convênio nº 926564/2022 firmado entre Município de Lunardelli e MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)	LICITAÇÕES	AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
	19/12/2022 15:49:14	RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 2769-2022 - ESTABELECE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO PAÇO E DEMAIS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 12/12/2022 A 16/01/2023	DECRETOS
	19/12/2022 14:03:38	PORTARIA Nº 0350-2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB	PORTARIAS
	19/12/2022 13:52:57	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA RUA DOS PIONEIROS EM CONTEMPLAÇÃO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 912133/2021/MDR/CAIXA	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	19/12/2022 09:38:19	LEI Nº 1348/2022- Concede abono natalino pecuniário aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Lunardelli/PR, e dá outras providências.	LEI MUNICIPAL

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.