Prefeitura Municipal Lunardelli

PREFEITURA MUNICIPAL DE

LUNARDELLI

Avenida Dom Pedro II, 195 - Centro - Cep: 86.935-000

(43) 3478-1145 - Ouvidoria: Hederson Marchi Ferreira

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ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	19/04/2024 15:25:00	PORTARIA Nº 182 - 2024 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO - CLAITON BATISTA MATEI ROSA	PORTARIAS
	19/04/2024 15:23:00	PORTARIA Nº 179 - 2024 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO - ODAIR JOSE FERREIRA	PORTARIAS
	19/04/2024 09:21:00	PORTARIA Nº 181 - 2024 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AILTON SERGIO MANGOLIN	PORTARIAS
	19/04/2024 14:35:14	TERMO DE DESISTENCIA BIANCA CARDOSO DE OLIVEIRA-PSS 01/2023	TERMO DE DESISTÊNCIA
	19/04/2024 16:37:17	TERMO DE DESISTÊNCIA - EDITAL - PROCESSO SELETIVO 01 - 2024 - ANEXO III - THAINARA FERNANDA FRANÇA DA MOTA	TERMO DE DESISTÊNCIA
	19/04/2024 16:34:37	9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86 - 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32 - 2023 - N J MORISHITA LTDA	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO
	19/04/2024 11:25:45	EDITAL 01 - 2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PSS Nº 01 - 2024	EDITAIS
	19/04/2024 10:12:00	PORTARIA Nº 180 - 2024 - HOMOLOGA O RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01 - 2024	PORTARIAS
	19/04/2024 10:05:47	RESULTADO DEFINITIVO - PSS Nº 01 - 2024	EDITAIS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.