Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	19/02/2021 15:49:42	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2020 - REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTES AS LUVAS LATEX	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	19/02/2021 15:33:15	EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ FORNCIMENTO DE COMBUSTÍVEIS	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	19/02/2021 15:29:34	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021 - REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	19/02/2021 14:24:33	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021 - REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETOS	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	19/02/2021 11:55:54	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 07-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA USO DA FROTA DA PREFEITURA DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	19/02/2021 10:54:26	TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 162/2020	NOTIFICAÇÕES
	19/02/2021 10:22:27	EXTRATO DO CONTRATO Nº 12-2021 - INEXIGIBILIDADE 06-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONVERSÃO E EMISSÃO DO BOLETO DA TAXA DE COLETA DE LIXO	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	19/02/2021 08:54:22	PORTARIA Nº 057-2021 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA PELA SECRETARIA DA SAÚDE	Portaria

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.