Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	19/02/2020 14:46:20	DECRETO Nº 2567-2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR	DECRETOS
	19/02/2020 14:45:31	DECRETO Nº 2566-2020 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR	DECRETOS
	19/02/2020 14:27:05	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 12/2020 - Aquisição De Uma Varredoura Mecânica Rebocável	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	19/02/2020 14:07:46	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 11/2020 - Registro De Preços Para Aquisição De Materiais Laboratoriais	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	19/02/2020 10:23:46	Decreto nº 2565/2020 - Abre crédito Adicional Suplementar e da outras Providências	DECRETOS
	19/02/2020 10:21:50	ATO DE DESIGNAÇÃO PARA EXERCÍCIO DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA - SAÚDE	ATO DE DESIGNAÇÃO
	19/02/2020 08:19:42	TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO / VAGA DO CONCURSO PÚBLICO 001-2015 - THIAGO LUIZ BOLL	TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO/DESISTÊNCIA

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.