Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	19/01/2024 15:31:21	Decreto nº2854-2023 - credito adicional suplementar	DECRETOS
	19/01/2024 16:43:57	Resolução nº004-2024.Ementa:Aprova Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistencia Social ano de 2024	RESOLUÇÕES
	19/01/2024 16:42:15	Resolução n°003-2024.Ementa: Aprova Demonstrativo Sintetico da Execução Fisico Financeiro do Co- Financiamento do Governo Federal para o SUAS-2022	RESOLUÇÕES
	19/01/2024 16:39:32	Resolução n°002-2024.Ementa:Aprova a Programação dos Recursos Federais e Estaduais da Politica de Assistência Social com base na previsão para o ano de 2024	RESOLUÇÕES
	19/01/2024 16:37:23	Resolução n°001-2024.Ementa: Aprova a reprogramação de saldo dos Recursos Federais e Estaduais da politica de Assistência Social para o ano 2024	RESOLUÇÕES
	19/01/2024 08:40:00	EXTRATO DO CONTRATO Nº 281 - 2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99 - 2023 - EXCLUSIVE COMERCIO LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	19/01/2024 08:29:18	CONTRATO Nº 283 - 2023 P.M.L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99 - 2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA FEIRA DO AGRICULTOR, COMPREENDENDO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, TENDAS, CAIXAS TÉRMICAS, SOM E LÂMPADAS	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	19/01/2024 08:08:56	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 102 - 2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS TIPO DE ASSENTO PARA ARQUIBANCADAS PARA O GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.