Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	18/12/2025 14:39:24	PORTARIA Nº 347 - 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO - THALITA BIANCA FRANÇA DA MOTA.	PORTARIAS
	18/12/2025 16:49:39	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 28 - 2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM E EMISSÃO DE LAUDOS PARA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUNARDELLI/PR - HERZ SAUDE MEDICINA E ODONTOLOGIA LTDA.	LICITAÇÃO	HOMOLOGAÇÕES
	18/12/2025 16:44:18	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 309 - 2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 28 - 2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 - HERZ SAUDE MEDICINA E ODONTOLOGIA LTDA.	LICITAÇÃO	EXTRATOS DE CONTRATOS
	18/12/2025 16:39:25	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 308 - 2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 30 - 2025 - DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPEIS E LIVROS S/A.	LICITAÇÃO	EXTRATOS DE CONTRATOS
	18/12/2025 16:04:09	TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 144 - 2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49 - 2025 - GM FESTA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.	LICITAÇÃO
	18/12/2025 16:00:48	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85 - 2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL E DEMAIS FINALIDADES, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR.	LICITAÇÃO	HOMOLOGAÇÕES
	18/12/2025 15:43:35	PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026 - 2029.	PLANO DE TRABALHO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.